PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 003/2026
01/02/2026: Pauta Sessão Extraordinária
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 003/2026
DATA: 02/02/2026
HORA: 19H30ORDEM DO DIA - PROJETOS EM VOTAÇÃO ÚNICA:
-> Projeto de Lei n° 06/2026 - Executivo: “Concede reposição pela perda inflacionária ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”.
-> Projeto de Lei n° 07/2026 - Executivo: “Autoriza a contratação emergencial de profissionais para a área da Educação”.
-> Projeto de Lei n° 08/2026 - Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026”.
-> Projeto de Lei n° 09/2026 - Executivo: “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2026”.
-> Projeto de Lei n° 002/2026 – Legislativo: “Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências”.