PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 36/2025
03/11/2025: Pauta Sessão Ordinária
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 36/2025
EXPEDIENTE:
-> Ofício GAPRE n° 353/2025: Encaminha Lei Municipal n° 2.323/2025.
-> Convite para o III Encontro das Câmaras do RS: 27 e 28 de novembro.
PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 071/2025 (Executivo): Autoriza outorgar concessão de uso de área de veículos pertencentes ao patrimônio público.
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 072/2025 (Executivo): Altera o art. 4 e parágrafo 4° da Lei n° 1850/2017 - Conselho do Turismo.
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 073/2025 (Executivo): Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.