PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 38/2025
17/11/2025: Pauta Sessão Ordinária
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 38/2025
EXPEDIENTE:
-> Indicação n° 003/2025: Sugere ao Executivo Municipal que oportunize aos alunos da rede municipal participarem da Feira do Livro em Uruguaiana.
PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 073/2025 - Executivo: dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
-> CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 003/2025 - Legislativo: dispõe sobre a concessão de gratificação de função especial de Bombeiro Civil.
PROPOSIÇÃO EM VOTAÇÃO - ORDEM DO DIA:
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 071/2025 - Executivo: autoriza outorgar concessão de uso de área e veículos pertencentes ao patrimônio público.
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 072/2025 - Executivo: altera o art. 4 e parágrafo 4° da Lei n° 1850/2017 (Conselho do Turismo).
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: Ofício GAPRE n° 359/2025 - autorização de viagem - Brasília - Hospital Universitário do Pampa.