PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
19/02/2024: Pauta Sessão Ordinária nº 02/2024
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
EXPEDIENTE:
-> Ofício nº 030/2024: Encaminha as Leis Municipais nº 2.224 e 2.225/2024 e Decretos Municipais nº 034 e 035/2024.
-> Ofício GAPRE nº 037/2024: Avaliação de metas fiscais. 3º quadrimestre de 2023.
-> PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, nº 01/2024: Solicita ao Poder Executivo a realização de manutenção no Pontilhão do Passo da Cruz.
-> PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, nº 02/2024: Solicita ao Poder Executivo a realização de manutenção e reparos mecânicos urgentes no veículo do Conselho Tutelar.
PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
-> Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí: PL nº 006 (Executivo): Institui o código sanitário do município de Barra do Quaraí.
-> Câmara Municipal de Vereadores: Projeto de Resolução nº 004/2024: Altera o dispositivo da Resolução nº 016/2021, que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a associar-se e a contribuir mensalmente para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste.
PROPOSIÇÃO EM VOTAÇÃO: ORDEM DO DIA:
-> Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí: Contas do Prefeito Exercício 2021 - Processo nº 000432-0200.21-6