PAUTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N° 16/2026
01/06/2026: Pauta Sessão Ordinária
PAUTA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N° 16/2026
DATA: 1°/06/2026
HORA: 19h
EXPEDIENTE:
-> OFÍCIO GAPRE N° 078/2026: Prefeitura Municipal: Encaminha Leis Municipais n° 2.372, 2.373, 2.374 e 2.375.
-> OFÍCIO GAPRE N° 089/2026: Prefeitura Municipal: Encaminha Leis Municipais n° 2.376, 2.377, 2.378 e 2.379/2026.
-> PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 003/2026: Vereador Fernando Alonso: Solicita o encascalhamento da Rua João Batista Lusardo.
PROPOSIÇÃO EM DISCUSSÃO PRÉVIA:
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 040/2026 (Executivo): - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento 2026.
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL n° 041/2026 (Executivo): - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento 2026.
PROPOSIÇÃO EM VOTAÇÃO - ORDEM DO DIA:
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL N° 034/2026 - (Executivo): Dispõe sobre a regulamentação para o recebimento de doação de bens, serviços, obras ou valores e as parcerias do município de Barra do Quaraí.
-> PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAÍ: PL N° 036/2026 - (Executivo): Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso (CMI), para constituir as políticas da pessoa idosa, reestruturar o Conselho r criar o Fundo Municipal do Idoso.
-> CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA DO QUARAÍ: PL N° 003/2026: Vereadores Luis Fernando Alonso e Carlos Alberto): Solicita providências à Empresa CORSAN/AEGE quanto à ampliação e regularização do atendimento presencial no município de Barra do Quaraí.