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fevereiro
por Marcia Regazzon — publicado 22/02/2019
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Ano 2019
Fevereiro
por Marcia Regazzon — publicado 03/02/2025
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Ano 2025
Arquivo ODT document Formulário (odt)
por Marcia Regazzon — última modificação 08/12/2025 12h55
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados / Formulário para Manifestação ou Solicitação de Tratamento de Dados
Arquivo PDF document Formulário (pdf)
por Marcia Regazzon — última modificação 08/12/2025 12h54
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados / Formulário para Manifestação ou Solicitação de Tratamento de Dados
Arquivo Formulário de Comunicação de Incidente
por Marcia Regazzon — última modificação 20/01/2026 23h59
Localizado em Transparência / … / Regulamentação / Procedimento de Resposta a Incidentes de Segurança Da Informação e Dados Pessoais
Formulário para Manifestação ou Solicitação de Tratamento de Dados
por Marcia Regazzon — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 13h00
O formulário poderá ser impresso e entregue à Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais, presencialmente, às segundas-feiras, das 8h às 12h30, na Câmara Municipal, ou preenchido e enviado para o e-mail: camarabq.lgpd@yahoo.com
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo object code Formulário para manifestação
por Marcia Regazzon — última modificação 10/03/2025 11h19
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Fornecimento de Água Mineral
por Marcia Regazzon — publicado 16/11/2025
Localizado em Transparência / … / Contratações Direta / Dispensas - 2025
IGAM
por Marcia Regazzon — publicado 01/04/2024
Localizado em Transparência / … / Contratações Direta / Inexigibilidades - 2024
Inabilitação e Abertura de Prazo para Recurso
por Marcia Regazzon — publicado 27/03/2026
Localizado em Transparência / … / Dispensas - 2026 / Serviços de corte de grama
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