Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Junho: por Marcia Regazzon — publicado 07/06/2024
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Ano 2024
Junho: por Marcia Regazzon — publicado 11/06/2025
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Ano 2025
Junho: por Marcia Regazzon — publicado 07/06/2018
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Ano 2018
junho: por Marcia Regazzon — publicado 16/06/2020
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Ano 2020
Junho: por Marcia Regazzon — publicado 02/06/2021
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Ano 2021
Junho: por Marcia Regazzon — publicado 06/06/2019
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Ano 2019
Junho: por Marcia Regazzon — publicado 06/06/2022
Localizado em Transparência / Diário Oficial / Ano 2022
Lei Geral de Proteção de Dados: por Marcia Regazzon — publicado 06/10/2025 — última modificação 08/12/2025 12h44
Em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS adota medidas técnicas e administrativas para garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades.
Localizado em Transparência
Lei nº 13.709/2018 (LGPD): por Marcia Regazzon — publicado 08/12/2025 — última modificação 08/12/2025 12h37
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados / Regulamentação
Licitações: por Marcia Regazzon — publicado 31/01/2024
Localizado em Transparência / Processos Licitatórios

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 41

Resultado da busca