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Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
por Neize Rodrigues — publicado 12/09/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 073
por Neize Rodrigues — última modificação 15/12/2022 11h23
Altera o § 3º do art. 24, art. 28 e art. 29 da Lei Municipal nº 252/99
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 073
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 09h56
Autoriza Créditos Adicionais Especiais, R$ 302.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 073 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
Projeto de Lei nº 073 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
por Neize Rodrigues — publicado 10/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 074
por Neize Rodrigues — última modificação 02/01/2023 09h12
Crédito Adicional Suplementar Câmara
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 074
por Neize Rodrigues — última modificação 10/01/2024 10h08
Crédito Adicional Suplementar
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 074 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 030
Arquivo Projeto de Lei nº 075
por Neize Rodrigues — última modificação 02/01/2023 09h13
Altera Lei 731/2005
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 076
por Neize Rodrigues — última modificação 02/01/2023 09h13
Altera Calendário de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº005
por Neize Rodrigues — última modificação 09/01/2023 13h23
Declaração Cidades Irmãs Valença
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Projeto Lei nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h08
Projeto de Lei nº 034 - Cria cargo na Lei Municipal nº 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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