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Lei nº 2.294
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h03
Autoriza a contratação emergencial de Motorista de veículos
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.295
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h04
Institui o Palno Municipal de Cultura do Município de Barra do Quaraí
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.296
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h05
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$ 510.556,49
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.297
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h06
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025 no montante de R$ 720.120,33
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.298
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h07
Altera os arts. 20, 22 e art. 36, da Lei nº 1.573.2013, que 'Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências'.
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.299
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h08
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adcional Suplementar no Orçamento 2025 no montante de R$2.133.171,71
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.301
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h10
Institui a Política de Educação em Turno Integral no Sistema Municipal de Ensino de Barra do Quaraí
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.302
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h11
Autoriza contratação emergencial de profissional para área da educação
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.303
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h12
Autoriza o Município da Barra do Quaraí a firrmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA
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Leis
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Leis Municipais
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Ano 2025
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Lei nº 2.304
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por Richelle Pereira
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última modificação
19/01/2026 12h13
Autoriza contratação emergencial de Psicopedagogo Clínico.
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Ano 2025
