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Arquivo Lei nº 2046/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h39
Lei nº 2046 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no Orçamento de 2021, no montante de R$
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2154
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h44
Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 1577.2013 - Que institui o programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2065
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h57
Altera a Lei nº 1630.2014, nos seus arts, 2º, 3º Inciso I alínea f e Inciso III e 4º inciso II
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2.235
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h32
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / Lei nº 2.235
Arquivo Lei nº 2.275
por Richelle Pereira — última modificação 08/05/2025 09h26
Alteração o paragráfo 1º, revoga 2º, do art, 1º e inclui o inciso VI da lei nº 1577.2013 Auxilio Alimentação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h52
Altera o inciso I e o Parágrafo único da Art. 13 da Lei Municipal nº 886.07.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei nº 2.292
por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h52
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 240.98 que dispõe sobre o 'Código Tributário Municipal e dá outras providências'
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 066/2023 POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 21/09/2023
18/09/2023: Projeto de Lei nº066/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1420/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h39
Altera a Lei nº 882/2006.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h33
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.420-2012 (amplia abrangência autorização CC dirigir veículo munici
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
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