Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 23/01/2024
21/01/2024: PL nº 003/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 2046/2021: por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h39
Lei nº 2046 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no Orçamento de 2021, no montante de R$
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei Geral de Proteção de Dados: por Marcia Regazzon — publicado 06/10/2025 — última modificação 08/12/2025 12h44
Em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS adota medidas técnicas e administrativas para garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades.
Localizado em Transparência
Lei nº 2154: por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h44
Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 1577.2013 - Que institui o programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Lei nº 2065: por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h57
Altera a Lei nº 1630.2014, nos seus arts, 2º, 3º Inciso I alínea f e Inciso III e 4º inciso II
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
PROJETO DE LEI N° 058/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 08/09/2025
08/09/2025: Projeto de Lei n° 058/2025 - Aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 2.275: por Richelle Pereira — última modificação 08/05/2025 09h26
Alteração o paragráfo 1º, revoga 2º, do art, 1º e inclui o inciso VI da lei nº 1577.2013 Auxilio Alimentação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Projeto de Lei nº 002/2022: por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h52
Altera o inciso I e o Parágrafo único da Art. 13 da Lei Municipal nº 886.07.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Lei nº 2.292: por Richelle Pereira — última modificação 13/05/2025 08h52
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 240.98 que dispõe sobre o 'Código Tributário Municipal e dá outras providências'
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei nº 2.235: por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h32
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / Lei nº 2.235

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